FÓRUM ARACATI NOVOS CAMINHOS PUBLICA RELATÓRIO SOBRE SEU PRIMEIRO ENCONTRO

FÓRUM ARACATI NOVOS CAMINHOS

SEMINÁRIO INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

PLANO DIRETOR DE ARACATI

19.02.2011

RELATÓRIO

Ocorreu no sábado dia 19 de fevereiro de 2011, na Câmara Municipal de Aracati, o primeiro encontro do Fórum Aracati Novos Caminhos com o tema: Infra-estrutura e Urbanismo – Plano Diretor de Aracati. A responsabilidade da organização deste encontro ficou a cargo do Partido dos Trabalhadores que em Aracati é presidido pelo Sr. Inocêncio Uchôa que comandou o encontro. Como forma de didática usada no Encontro, foram formadas duas mesas, uma com os explanadores e outra com os representantes dos Partidos do Fórum e convidados. A primeira mesa foi formada pela Deputada Estadual do PR – Fernanda Pessoa, Deputado Estadual do PC do B – Lula Morais, Deputado Estadual do PT – Dedé Teixeira, Deputado Federal do PT – José Airton, ex-secretário de planejamento e administração do Aracati – Manuel Correia. A segunda mesa foi formada por Diano Rodrigues (PR), Tinoco Luna (PC do B), Crisanto Damasceno (PHS), Vereador Professor Mendes (PT), Dr. Valdyr Menezes (PT), Ilda ex-vereadora, Dr. Jorge Pereira (Psol), Cristian Chianca (Vereador do Fortim - PT), Capitão Lauro (Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba), Chico Rocha (PDT), André Cardoso (PMDB), Regina Cardoso (PSB), Raimundão (PSB), Sandro Guimarães (Imprensa), Ivan Silvério (Liderança sem partido), Kelly (PSOL), Joab Gomes (PMN), João Batista (PDT), Tácito Forte (Vereador), Álvaro e Kátia Freire (PSB), Poeta Dideus Sales, Ângela Cardoso (Coordenadora da 7ª SERES), Roberto Souza (movimentos sociais e juventude), Dr. Egidio Barreto (OAB), Dr. Antonio Uchoa.

Depois de compostas às mesas foi deliberado que os membros da primeira mesa, os explanadores, teriam 10 minutos cada. Os membros da segunda mesa 5 minutos e o público presente 3 minutos. Sob o comando de Dr. Inocêncio Uchôa foi dado início o Seminário. Este por sua vez enumerou os principais problemas como, por exemplo, a infra-estrutura de nosso município, a finalização das obras de recuperação e duplicação da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, o Aeroporto Dragão do Mar, a duplicação da CE 040, a duplicação da BR 304 no trecho Aracati-Mossoró, a duplicação da estrada para Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba, o abastecimento de água, o sistema de esgotamento sanitário, a drenagem de águas pluviais, o sistema de calçamento da sede e de alguns distritos, a melhoria de algumas estradas vicinais importantes no interior do município, a perenidade do nível de água de nossas preciosas e importantes lagoas, a proteção do pólo turístico de Canoa Quebrada, às voltas com fortes pressões relacionadas à conservação de suas falésias, entre tantos outros. Citou como importante bandeira de luta na infra-estrutura, uma campanha para trazer para o Aracati, o Hospital Regional, a Universidade Regional Federal do Baixo Jaguaribe ou a implantação de um Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFET, Porto de Aracati e a instalação de um Estaleiro na foz do Rio Jaguaribe.

O ex-secretário de administração municipal Sr. Manoel Correia falou aos presentes sobre a importância da população participar de um Plano Diretor, pois, de lá sairá todo o planejamento para o crescimento de um município. Propôs criar uma Gestão democrática na cidade, a criação de um órgão de planejamento, gestão e capacitação nos municípios pela Secretaria das Cidades do Estado, o ICMS – Urbano com o objetivo de angariar recursos para o Fundo Urbano Municipal.

O Deputado Federal José Airton citou sua luta intensa pelo Aracati e região, lembrou a importância deste evento se comprometendo a estar sempre trabalhando pelo nosso município e pela construção no Aracati de um parque industrial criando uma política de atração de investimentos para o Aracati, Viabilizando assim, os projetos importantes, como: aeroporto, ponte, porto, Universidade, entre outros. Frisou ainda que o Aracati tem tudo para despontar, tem a recuperação da Ponte JK, a construção da nova ponte sobre o Rio Jaguaribe, o Turismo de Canoa Quebrada, o Patrimônio Histórico da Rua Grande e seus casarões, e breve o início da nova rodovia ligando Aracati/Jaguaruana além da forte agricultura do distrito de Cajazeiras.

O Deputado Dedé Teixeira ressaltou também a importância do evento e do tema, propôs a ampliação de formas de comunicação sobre o acompanhamento do Fórum aproveitando sites, redes sociais etc. Implantar uma política de territorialidade desenvolvendo projetos focados em alternativas de geração de renda, criar uma câmara técnica em construir projetos e agilizar os projetos já existentes no Município.

Já a Deputada Fernanda Pessoa mostrou-se interessada em ajudar o Aracati e ficou impressionada com a buraqueira encontrada na cidade, prova clara do abandono da infra-estrutura e propôs a revitalização das ruas esburacadas.

O Deputado Lula Moraes, por sua vez, citou como maior problema a água e como esta é utilizada, falou da pesca e do turismo como fortes potencias da cidade, propondo que o Fórum passasse a se chamar Movimento Aracati Novos Caminhos para fortalecer o grupo e criar desdobramentos capazes de influir na política municipal.

No segundo momento do evento o primeiro a falar foi o Presidente do PC do B, Tinoco Luna que falou do privilégio de participar deste grupo, com certeza todos estariam entrando na história e que se houver união do grupo, deste Fórum sairá o novo gestor municipal.

A senhora Regina Cardoso explanou que o Aracati deve usar o Plano Diretor, valorizar e requalificar o dique de proteção e, investir no Rio Jaguaribe urbanizando-o, redefinição e revitalização do uso das vias públicas, recuperar o patrimônio histórico, solucionar problemas das águas de superfície e investir no potencial turístico. Justificou a ausência do Bismarck Maia por estar reunido com um grupo do Governo Estadual e deixou a sugestão que gostaria que o tema turismo ficasse a cargo do PSB onde o Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismarck Maia, estaria presente.

O Dr. Valdyr Meneses defendeu a implementação de políticas públicas para fortalecer as vocações do município, criar os hoyalties da energia eólica como lei, destacou ainda a vocação para a pesca e o turismo.

O Vereador Tácito Forte disse estar feliz pelo multipartidarismo presente ao Fórum e que acredita num futuro melhor, comentou a situação em que se encontra na Câmara fazendo junto com o Vereador Mendes uma oposição difícil, por serem os únicos e que via neste Fórum uma forma de enaltecer a atuação na Câmara.

O Sr. André Cardoso parabenizou o Dr. Valdyr Menezes pela colocação acerca dos royalties da energia eólica, criticou o problema do cadastro técnico para se poder realizar o Plano Diretor, propôs a utilização do alto potencial do Rio Jaguaribe para o turismo, e o trabalho com associações para realizações de projetos de geração de renda.

O Vereador Professor Mendes descreveu sua preocupação com as lagoas e estradas nesta quadra invernosa, falou sobre a importância da nova estrada ligando Aracati/Jaguaruana, de que as leis municipais devem ser mais práticas, que como prioridade deve-se ter água e estradas. Por fim propôs que se deve potencializar o canal das águas, fortalecer as entidades de base, e rever a questão dos viveiros no Aracati.

O apresentador Sandro Guimarães pediu fiscalização dos Vereadores ao já existente PDDU e falou que deve haver um trabalho valorizando o combate à corrupção na política aracatiense, criticou ainda a pouca divulgação do Plano Diretor na sua formulação.

A liderança política Ivan Silvério Cobrou mais atitude de todos e principalmente maior colaboração dos Deputados presentes.

Dr. Jorge Pereira cobrou que o Fórum apresente um projeto de governo. Frisou sua luta por um novo governo com uma visão moderna onde haja maior conforto para o cidadão ao transitar pelas ruas, calçadas e destacou que não há na cidade nenhuma política para viabilizar o ir e vir dos deficientes físicos. E por fim, maior revitalização do turismo sem descuidar do meio ambiente. Crisanto Damasceno se disse muito feliz por participar deste Fórum, que acredita que desta articulação deve sair algo novo para 2012, destacou as péssimas condições da malha viária urbana e se mostrou preocupado com o turismo, pois aonde a energia eólica chegou houve baixa no turismo. Falou também das drogas, da estrada do Cumbe, dunas e lagoas de Canoa Quebrada como situações preocupantes.

Diano Rodrigues falou na importância de se manter a união do Fórum e destacou a importância das lagoas que pertencem ao Aracati. Como problemáticas conceituou a entrada da cidade.

Ângela Cardoso sugeriu que os partidos fizessem uma avaliação sistemática do Fórum, e citou o fortalecimento das discussões do PDR como forma de democratizar as discussões.

João Batista frisou que se deve ter um maior cuidado na elaboração do Plano Diretor e delineou a necessidade de que os integrantes do Fórum tenham compromisso com o Aracati.

Capitão Lauro de Itaiçaba falou que sua cidade precisa de um Aracati forte. Defendeu a extensão do Fórum para outras cidades da região, pois Aracati serve de pólo para toda região do baixo Jaguaribe.

O Sr. Índio de Canoa Quebrada destacou a importância do uso da imprensa na luta contra maus governos e principalmente com a internet ou via celular se consegue espalhar informações precisas e valiosas que podem mudar qualquer cenário político. Citou como problema a questão da drenagem em Canoa Quebrada.

Dr. Antonio Uchôa destacou como de grande importância o Porto no Rio Jaguaribe, e disse que sem planejar não se chega a lugar nenhum, elogiou o evento, e conceituou como metas o planejamento em longo prazo e o investimento em ciência e tecnologia.

Por fim o Dr. Inocêncio Uchôa agradeceu a presença de todos e informou que a próxima reunião deliberativa formada pelos representantes do Fórum iria provar as propostas derivas deste Seminário.

Obs: A proposta deste relatório é resumir o que aconteceu no Fórum a partir das problemáticas e propostas encaminhadas no Seminário.